sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

A LUTA TEM DE CONTINUAR !


A LUTA TEM DE CONTINUAR !
Recebi vários e-mails de colegas que perguntavam : Qual a minha posição sobre o acordo sindicatos/ME? A todos respondi quase sempre o mesmo: -
Traição, farsa, foi de facto um bom “golpe”para Sócrates, pois, conseguiu mais uma oportunidade para iludir a opinião pública e estancar, pelo menos, temporariamente, a luta dos professores.
Mas a luta não está perdida e, felizmente, ainda há quem resista, temos de continuar a lutar e compreender porquê. Por isso decidi divulgar/partilhar alguns documentos com os quais me identifico. Percam alguns alguns minutos com a leitura, vale a pena.

Comunicado dos MOVIMENTOS INDEPENDENTES : PROMOVA; MUP e APEDE.

O “Acordo de Princípios para a Revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário e dos Educadores de Infância” agora assinado entre o ministério da Educação e algumas estruturas sindicais, entre as quais a Fenprof e a FNE, que, entre outros efeitos deletérios, também serviu para desfazer uma importante unidade sindical na luta contra as políticas educativas erradas dos governos de Sócrates, não passa de um novo “memorando de entendimento” que colide, quer com uma parte substantiva das reivindicações que os professores afirmaram, escola a escola e nas ruas, forçando a agenda sindical e resistindo à prepotência e às medidas absurdas da anterior equipa ministerial, quer com o essencial daquilo que os sindicatos afirmaram e defenderam nestes dois últimos anos.
Genericamente considerado, o acordo traduz a validação, por parte dos sindicatos, de quase todos os pilares que sustentavam as medidas que Maria de Lurdes Rodrigues procurou impor e que os professores rejeitam incondicionalmente e que os sindicatos reputavam de inaceitáveis. Referimo-nos, em concreto, ao seguinte:
- manutenção da prova de ingresso na carreira, apesar de os professores contratados e entretanto avaliados serem dispensados da mesma;
- manutenção de um sistema de quotas aplicado ao ensino, num momento em que a sua rejeição é transversal a todos os partidos da oposição, maioritários no Parlamento;
- manutenção, quase intacta, do modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues, massivamente recusado pelos professores.
São de vária ordem as razões que nos levam a rejeitar um acordo que em nada beneficia os professores e que demonstram a imprudência com que alguns sindicatos tratam a representação dos docentes e a facilidade com que abdicam das suas reivindicações nucleares (das 31 exigências da Fenprof para assinar o acordo, a esmagadora maioria não foi acolhida):
1) a transição para a nova estrutura da carreira docente é penalizadora para os professores, uma vez que a sua grande maioria regride no seu posicionamento e demorará muito mais tempo a atingir o topo da carreira;
2) o tempo de serviço de dois anos e meio extorquido aos professores não foi reposto;
3) não foi abolida a prova de ingresso para quem quer leccionar pela primeira vez, depois de uma certificação universitária e do respectivo estágio com orientações pedagógicas e científicas;
4) prevalece o sistema de quotas e a contingentação administrativa de vagas, por meras razões economicistas (quando o Estado esbanja dinheiro em futilidades, em Bancos e em escritórios de advogados) que nada têm a ver com reconhecimento do mérito, condenando a maioria dos professores a uma permanência de sete anos em alguns escalões;
5) em termos de estrutura da carreira docente, substituiu-se um filtro no acesso a professor titular por dois estrangulamentos no acesso aos 5º e 7º escalões;
6) o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues é viabilizado quase intocado, com uma porta escancarada para a sua versão “complex” e que, estamos certos, a maioria dos professores irá transpor, candidatando-se às menções de “muito bom” e de “excelente” (num ciclo avaliativo de dois anos estaremos a falar de cerca 120 mil professores que vão requerer meio milhão de aulas assistidas, o que é uma barbaridade que paralisará as escolas);
7) na sequência do número anterior, os princípios agora aprovados no quadro do modelo de avaliação, mantêm todos os dispositivos que fomentaram, nas escolas, a competitividade doentia, a barafunda e a burocracia, nomeadamente os ciclos de dois anos com avaliação em permanência de todos, a decisão individual de definir objectivos individuais e de requerer aulas assistidas, a proliferação e o entrecruzar de Comissões de Avaliação e Relatores ou, ainda, as dimensões de avaliação consideradas e o contributo em aberto de cada docente para as mesmas, abrindo caminho às disputas de tralha, papelada e projectos folclóricos. A confluência de tudo isto arruinará o ambiente e a cooperação nas escolas e dificultará o investimento dos professores na sua função de ensinar, passando cada um a estar mais focado na sua própria avaliação;
8) aceitam-se, e reforçam-se, as consequências decorrentes do 1º ciclo de avaliação em termos de progressão, validando-se uma avaliação que os sindicatos qualificaram de “farsa” e de “faz de conta”, além de que os docentes foram incentivados pelos sindicatos a não entregarem os objectivos individuais e a não viabilizarem o modelo integral através da candidatura ao “muito bom” ou ao “excelente”, sendo agora retaliados por essa ousadia, nomeadamente os professores dos 4º e 6º escalões que não estariam sujeitos ao sistema de vagas para os 5º e 7º escalões, assim como os do 10º escalão que se vêem, hoje, impedidos de aceder ao 11º escalão;
9) as implicações anti-democráticas que o novo modelo de gestão terá na constituição da Comissão de Coordenação de Avaliação, promovendo o aparecimento dos apaniguados do(a) director(a), retirará transparência, imparcialidade e seriedade ao processo de avaliação.
Permitimo-nos afirmar, sem qualquer ambiguidade e com toda a frontalidade, que não podemos deixar de lamentar a imagem enganadora que os sindicatos passaram para a opinião pública, ao fazerem da discussão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação, uma mera questão de quotas e contingentes de vagas, que em nada condizem com a postura que a classe docente sempre manteve ao longo destes anos de luta, onde as suas reivindicações foram sempre além das questões salariais, preocupando-se, isso sim, com questões de exigência, seriedade, transparência, justiça e qualidade da escola pública, onde se integrava, sobretudo, a exigência de acabar com o modelo de avaliação em vigor, algo que os sindicatos desrespeitaram em absoluto.
Um capital de contestação e de concomitante força negocial foi completamente decapitado e desperdiçado por representantes que demonstraram não estar à altura do respeito que lhes deviam ter merecido a mobilização e os imensos sacrifícios de que os professores deram provas ao longo destes quatro anos.
Os Movimentos Independentes de Professores admitem desencadear, em breve, a construção de uma grande Convergência de Contestação às medidas que os professores continuam a rejeitar neste acordo (e pela defesa de outras que ficaram ausentes), procurando reunir na mesma os sindicatos que não assinaram o acordo, os professores que se destacaram na blogosfera e núcleos de professores, organizados escola a escola.
Contem connosco, porque isto não pode ficar assim!
APEDE; MUP e PROMOVA
"A política e o sindicalismo ajoelharam perante o altar do comércio dos interesses pequenos e imediatos. É deprimente como saldo!"

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

DAR VOZ AOS PROFESSORES

DEPOIS DA VITÓRIA
DAR VOZ AOS PROFESSORES !

Eleições para o C.G. do Ag . E. P.A.Neto
Resultados em votos :
Lista C - 50
Lista D - 41
Lista A - 35
Lista B - 34
Brancos – 4
Nulos - 1
Inscritos - 190, votantes - 165

Os últimos dias foram algo agitados e só hoje consegui, com alguma calma, reflectir nos resultados das eleições citadas.
A lista C saiu claramente vencedora seguida de perto pela lista D. Foi clara e inequívoca a vitória destas duas listas, em conjunto obtiveram mais de 55% dos votos expressos. Estamos perante um resultado muito significativo, que merece alguma atenção e reflexão. Parece-me, mais que evidente, que a opção dos professores foi por “ Vozes sem dono”e insubmissas capazes de erguerem a sua voz na defesa de uma Escola Democrática e Pública de Qualidade; querem uma escola melhor sem atropelos aos direitos profissionais e pessoais; querem a decisão participada e partilhada; pretendem uma prática e um estilo diferente na Direcção do Agrupamento capazes de influenciar positivamente a Gestão. Os docentes demonstraram com o seu voto que são voz activa, estão presentes e precisam que se respeite, cada vez mais, a sua dignidade profissional e pessoal.
Seremos a voz dos professores no Conselho Geral, não transigiremos nos princípios, não tergiversaremos nos valores, não vacilaremos na hora e no momento crucial de dar expressão prática aos seus anseios e aspirações de uma escola melhor.
É evidente que fiéis aos princípios democráticos que nos animam trabalharemos com os eleitos das outras listas para a unidade dos professores, unidade essa baseada nos princípios e nas consignas que levaram à nossa candidatura.
A todos os que em nós depositaram confiança: OBRIGADO ! Contem connosco, tal como nós contamos com as vossas ideias, o vosso apoio e vigilância crítica.

sábado, 16 de janeiro de 2010

VOZES SEM DONO

Vozes sem dono
O Conselho geral é o órgão de direcção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa, nos termos e para os efeitos do nº4 do artigo 48da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto - lei 75/2008 de 22 de Abril.

Sem qualquer ilusão quanto ao Modelo de Gestão das Escolas em vigor, e que em meu entender deve ser rapidamente substituído. Decorrerão (tardiamente, diga-se de passagem e ao arrepio da legislação em vigor), dia dezanove, de Janeiro, terça-feira, as eleições para o Conselho Geral do Ag.Es. P.A.Neto. Pelos vistos serão muito concorridas, a avaliar pelo número de listas concorrentes: quatro. Sinal ,francamente positivo, de desejo de participação e intervenção. Neste modelo anti-democrático de gestão este é, recorde-se, o único momento em que os professores podem de alguma forma decidir dos seus destinos.
Esta eleição reveste-se de capital importância para o corpo docente, na medida, que dela sairão os seus representantes para o CGT do agrupamento nos próximos tempos. Por isso, importa escolher, votar, de uma forma consciente esclarecida e determinada. Das listas em confronto há duas que me merecem especial carinho e atenção: a C e D, revejo-me em especial na C, lista que encabeço, mas olho para estas duas equipas de igual modo. Vejo nelas profissionais competentes, interessados, VOZES SEM DONO, insubmissas, e sem medo, que sempre se bateram por uma escola pública, democrática e de qualidade.
Embora não esteja mandatado para falar por estas duas equipas, mas, pelo que conheço de cada um e de todos os elementos estou convicto que partilham comigo alguns dos princípios que me levaram a participar numa lista, são eles:

O enorme apreço pela comunidade educativa do agrupamento; o respeito pela história e cultura desta instituição; o conhecimento da realidade escolar e profissional; o desejo de contribuir para a superação de problemas; acreditando nas pessoas que servem o agrupamento, respeitando-as e dando-lhes voz.
Acredito ainda que poderemos contribuir para uma escola melhor, com bem-estar para professores e demais intervenientes, pugnando por um agrupamento onde se desenvolvam as convicções democráticas, sobretudo a participação na decisão, princípio básico da democracia. Participação que não se limite ao direito de voto, mas alargada ao diálogo permanente, ao debate aberto, ao controlo das decisões e à capacidade e crítica efectiva.
Por isso, independentemente do apreço profissional e pessoal (muito sincero) que nutro por alguns elementos das outras listas, a escolha dos professores do Ag E, P.A.Neto deve recair massivamente nas listas C e D, por que só elas dão garantia de uma vigilância democrática que respeite os direitos e as pessoas.

Decreto-lei nº 75/2008 de 22 de Abril ( texto completo), conferir artigo 13º, Competências do Conselho Geral (CLICA AQUI!)

O CAMINHO FAZ-SE ENTRE O ALVO E A SETA .
Quem me leva os meus fantasmas ? Quem me salva desta espada, e me diz onde é a estrada?

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

O CUIDADO E OS LIMITES !


Limites !

O cuidado para com os outros, a culpa depressiva e a necessidade que cada vez mais os professores têm de estabelecer limites de trabalho, de responsabilidade, de horários e de cuidado para com os outros, se não se estabelecerem limites claros ao que podem ou não fazer, ou que devem ou não suportar a escravização está aí e a culpa depressiva destruirá muitos deles. Os “trolleys” que muitos carregam diariamente para a escola são sinais claros de um complexo de culpa, dos medos de faltar alguma coisa, uma pasta já não dá, duas são insuficientes, as escolas, a grande maioria estão mal equipadas, por isso, profissional que se preze tem de carregar com computador, livros, pastas, papéis, agrafadores, etc., etc., porque se alguma coisa falta numa aula é doloroso. São as armadilhas da profissão, as muitas armadilhas que é preciso destruir. Temos de resistir, precisamos de dizer não, é urgente, mas muito urgente, abandonar o lado messiânico do sacrifício pessoal, que só mascara a situação e nos prejudica. Exijamos melhores condições, nós damos os recursos humanos, “damos o corpo às balas”, a entidade patronal, a escola, o ME deve fornecer as ferramentas. Só que vamos cedendo e, um dia destes, não podemos mais. Pretendemos, queremos, ser profissionais excelentes, recusamos tornar-nos em formiguinhas exploradas e sem vida própria, robôs manietados e amestrados. E, para começar, recusemos a forma absurda e tenebrosa com que se estão a utilizar as novas tecnologias, incomodando-nos a qualquer hora, a cada instante sem qualquer respeito pelo descanso e pelo lazer necessários e de direito, mais do que nunca é preciso dizer BASTA! Por mim, já decidi, tudo o que vier fora dos dias e das horas normais de trabalho vai parar à lixeira. Aliás, sobre a forma errada como estão a ser utilizadas as novas tecnologias nas escolas, prometo um dia destes escrever um post, para já e por enquanto fica o desabafo. A propósito da culpa que os professores não têm mas pensam ter e que vai dando inúmeros esgotamentos, vejamos o que escreveu Hargreaves :
“ Os sacos e as pastas transportadas pelos professores, as pilhas de trabalho que carregam entre a casa e a escola, para a eventualidade de poderem conseguir dispor de alguns momentos em que possam classificar alguns trabalhos ou preparar alguns testes, para depois voltarem à escola com a maior parte deles por classificar – tendo de os carregar de novo para casa no dia seguinte e no outro, e assim por diante -, são os pesos simbólicos da culpa que os professores transportam consigo, para onde quer que vão. Quanto maiores os sacos, maior a culpa! Um dos casos mais preocupantes que conheço é o de um professor que tem tantos sacos que teve de pedir um maior emprestado, para pôr todos os outros lá dentro! Deixar algum trabalho por fazer é deixar de cuidar e, consequentemente, deixar de atender às necessidades e interesses dos alunos. Para os professores esta é uma decisão muito difícil de tomar.”
HARGREAVES, Andy
, OS PROFESSORES EM TEMPOS DE MUDANÇA, O trabalho e a cultura dos professores na idade pós-moderna.
Substituam sacos por “trolleys”… É por estas e por outras que entendo que faz todo o sentido que o horário de trabalho do professor seja de 30 horas e não as actuais 35. Reivindiquemos desde já um horário de 30 horas, não é justo que quem tanto trabalho realiza fora da escola tenha um horário de secretaria. REIVINDIQUEMOS, pois, quem cala consente!