Recebi com pedido de divulgação,
não só divulgo com todo o gosto, como recomendo uma leitura atenta.
Em Defesa da Educação e da
Escola Pública
Terá lugar no próximo dia 26 de
Janeiro, em Lisboa, uma manifestação nacional de professores, convocada pela
organização sindical FENPROF. É dever de todos os professores apoiar e
participar nessa manifestação, fazendo dela uma expressão da sua revolta contra
o governo e contra a tróica, e das suas reivindicações em defesa da dignidade
da profissão docente e de uma escola pública democrática e de qualidade.
Não
há nenhum grupo profissional em Portugal e talvez no mundo que, no curto
período de seis anos, de 2007 até hoje, tenha visto tão agravadas as suas
condições de vida e de trabalho como aconteceu com os professores portugueses.
Neste
espaço de tempo, os professores perderam, em média, quase 40% do seu poder de
compra, se tivermos em conta a ausência de qualquer actualização dos ordenados
face à inflação, os roubos nestes mesmos ordenados sob a forma de aumento dos
impostos e taxas ditas extraordinárias, e o congelamento nas carreiras. Na
última meia dúzia de anos, o horário dos professores foi aumentado, em média,
em cerca de 30%, sob a forma de aumentos directos na carga lectiva, do chamado
“trabalho de estabelecimento escolar” e da eliminação das reduções da
componente lectiva antes dos cinquenta anos. Nos últimos seis anos ainda, sem
que tivesse havido qualquer melhoria nas condições logísticas e tecnológicas em
que exercem a sua actividade, bem pelo contrário, verificou-se uma redução, em
média, de cerca de 20% do número de professores nas escolas para um nível de
produção educativa (número de alunos que concluem os seus anos e graus
escolares) que não sofreu qualquer decréscimo.
Suportando
toda esta violência, existe um sector dos professores portugueses que tem sido
ainda mais massacrado, que é o dos professores contratados. Trabalhando dez,
quinze, vinte e mais anos de forma permanente, com a casa às costas, este ano
aqui, para o ano noutro lugar, por não terem uma escola a cujo quadro
pertençam, sem quaisquer direitos decorrentes de uma integração na carreira,
que lhes é negada, despedidos sem direito a remuneração ou segurança social
quando termina o ano lectivo, para serem, se tiverem sorte, contratados no
início ou durante o ano lectivo seguinte, os professores contratados configuram
uma situação de autêntica escravatura que não tem paralelo em nenhum país
minimamente civilizado.
Por
cima de tudo isto, o governo PSD/CDS e o facínora Crato, instruídos pela tróica
mas executando com todo o gosto o trabalho sujo que lhes é ordenado, expulsaram
praticamente os professores contratados das escolas e pretendem despedir, no
final deste ano lectivo, um número de professores do quadro que, se tiverem a
mão solta, nunca será inferior a 25 mil. Aos poucos professores que ficarem
para executar um trabalho educativo que não diminui, é reservada a “recompensa”
de lhes cortar mais cerca de 10% na sua remuneração e de aumentar em cinco
horas o horário de trabalho base, aumento de horário este que será ainda mais
violento para os professores mais velhos, a quem esta corja miserável quer
retirar as reduções da componente lectiva a que, apesar de tudo, ainda têm
direito.
A
hecatombe que se está a abater sobre os professores, sobre a educação pública e
sobre as escolas não tem nada a ver com o argumento das “dificuldades
transitórias” decorrentes da dívida pública e do défice orçamental. Este
argumento tem apenas uma função de terrorismo político e de tentar apresentar
essa hecatombe como algo que não pode ser evitado. Se o argumento da dívida e
do défice fosse decisivo, o presente ataque aos professores e à escola pública
não tinha começado em 2006, como efectivamente começou, com os precisos
contornos e conteúdo que mantém hoje. Se esse argumento não fosse uma
mistificação, a percentagem do Produto Interno Bruto e dos gastos do orçamento
público que vão para a educação tinha-se mantido, o que significava que a
educação tinha sofrido na mesma medida em que sofreram os outros sectores. Mas
isso não é verdade. Portugal tem hoje uma percentagem de gastos com a educação
já muito inferior a 4% do PIB, a mais baixa de toda a Europa e uma das mais
baixas do mundo.
O
que está a ser feito nas escolas desde Sócrates e Lurdes Rodrigues e com uma
intensidade ainda maior com a equipa Coelho/Portas/Crato, corresponde a uma
revolução na direcção do passado. Essa revolução significa a eliminação de
todas as aquisições positivas e progressistas da ciência educativa, da
pedagogia e da humanização das relações educativas que foram sendo alcançadas
ao longo do tempo. As escolas estão a ser transformadas em campos de
concentração, nos quais as crianças e os jovens sejam sujeitos a um trabalho de
fábrica e os poucos professores que restem funcionem como capatazes desse
trabalho. O computador e os currículos online destinam-se a desempenhar, nesta
dramática evolução da educação de massas, o papel que a máquina a vapor e as
tecnologias associadas desempenharam no período da primeira revolução
industrial. O objectivo é entregar a exploração lucrativa da indústria
educativa ao grande capital privado e aos grandes grupos económicos
internacionais que já estão no terreno com este objectivo.
É
para isto que se está a reduzir a metade o número de professores nas escolas e
a concentrar os alunos em grandes espaços onde o computador imponha cadências
automáticas e implacáveis no trabalho escolar e onde um estatuto disciplinar de
caserna procure conter a luta e a revolta dos estudantes. É por isso que se
pretende acabar com o Estatuto da Carreira Docente, impor aos professores o
estatuto da Função Pública e, depois, fazer absorver este último no Código de
Trabalho. É com aquele objectivo que o ordenado do professor está a ser
rapidamente reduzido até ao nível do de um trabalhador indiferenciado. E é,
finalmente, tendo aquele fim em vista que se sucedem os programas, as decisões
e as intenções declaradas do governo e da tróica de preparação da privatização
em massa das escolas pública, desde a criação da Parque Escolar e respectivos
projectos, até ao aumento do financiamento às escolas e grupos privados da
educação, passando pela entrega da gestão total das escolas às câmaras
municipais, pela outorga do ensino profissional a entidades privadas e pela
instituição de propinas na escolaridade obrigatória.
A
luta dos professores tem de ser intensificada e tem de mobilizar a grande
maioria dos docentes das escolas. Ela é uma parte importante da luta geral dos
trabalhadores e do povo português pela democracia e pela independência
nacional. A defesa da escola pública, a construção de uma educação pública
democrática e de qualidade e a salvaguarda e recuperação da dignidade da
profissão docente, são objectivos que, nas condições presentes, são
inseparáveis do combate pelo derrube do governo de traição nacional PSD/CDS, a
expulsão da tróica alemã e a construção de um governo democrático patriótico.
Os
professores vencerão porque o povo vencerá! Todos à manifestação nacional de
professores do próximo dia 26 de Janeiro!
Texto do Luta Popular
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