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domingo, 20 de maio de 2012

Por uma Gestão Escolar Democrática – Parte 4.

Foto : L. Sérgio


Desmascarar a fraude.

"Ninguém se banha duas vezes na àgua do mesmo rio".

Heráclito



A história já tem “barbas”.

 Em junho de 2008, numa “ Carta Aberta à Comunidade Educativa do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro”, assinada pelos três Vice-Presidentes do Conselho Executivo, estava tudo.

Já nessa altura se considerava fundamental:

 “o trabalho de equipa mas, para isso é necessário existir o debate livre das diversas concepções, o confronto de ideias, o espírito democrático e crítico, a partilha das decisões, princípios que foram sendo cada vez mais difíceis de concretizar.”

Carta à comunidade educativa


Como pessoas de bem, acreditavam os três Vice-Presidentes, no momento da eleição:

“(…) que, em equipa, seria possível construir uma escola com base na justiça e imparcialidade, competência, responsabilidade, proporcionalidade, transparência e boa fé.”

Carta à comunidade educativa.


Destruídos os sonhos, desenganados pelos factos e pela terrível realidade, tomaram a única atitude que pessoas de princípios democráticos e de carácter devem tomar nestas alturas: demitir-se, denunciar a situação e deixar aos órgãos próprios e à restante comunidade espaço de atuação.


“Decidimos por isso, manifestar a nossa indisponibilidade para continuarmos a exercer as funções para as quais fomos eleitos. As razões que nos assistem, têm como base divergências profundas com o Ex.mo Sr. Presidente do Conselho Executivo, nos domínios ético, pedagógico e profissional.”

Carta à comunidade educativa


Como foi possível a recondução do sujeito bem determinado que provocou toda esta situação, é algo que ainda não está bem esclarecido. Pois, ao invés de se decretar uma auditoria às atitudes e comportamentos; denunciar o caso à IGE; marcar novas eleições e deixar que a comunidade se pronunciasse. A assembleia do agrupamento assustada talvez com o aproximar do final do ano letivo, numa votação por braço no ar, aprova a recondução com nova equipa. Esqueceu-se que o Conselho Executivo fora eleito com 4 elementos, 3 saíram e foi como se nada acontecesse. O sujeito bem determinado continuou a sua sanha persecutória contra todos os que se lhe opunham, incluindo, mais tarde, o autor destas linhas, quando regressou à escola. Pelo caminho ficou entretanto a sua recondução no novo cargo de diretor, num modelo, agora concursal, sem participação direta de professores e funcionários do agrupamento.

É suposto o homem aprender com os erros, estejamos vigilantes para que o que falhou no passado não se repita. E de uma vez por todas, todos e todas percam o medo e ousem denunciar tudo o que sofreram, tudo o que viram e sentiram. Investigue-se tudo, audite-se o que tiver de ser auditado, mas que nenhum homem ou mulher de bem fique indiferente. Faça- se justiça!





sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Por uma Gestão Escolar Democrática. Parte 1.

Foto : L. Sérgio. Janela do Aljube.
Prisão do Regime Fascista.

A tirania não passará!
Breve História de um processo disciplinar arbitrário, persecutório, de cariz fascizante e da luta pela democracia e liberdade de expressão no Agrupamento de Escolas de Rio De Mouro – Padre Alberto Neto. Episódios de resistência e luta relatados na primeira pessoa. 
“ Eu não quero ter poder, mas apenas liberdade de
  falar aos do poder do que entenda ser verdade.”
Agostinho da Silva
1.     Em 2009/2010 foi-me fixado um horário para todo o ano lectivo, com as respectivas componentes lectivas e não lectiva.
2.     Na componente não lectiva, foi-me inscrita a participação, pelo período semanal de seis horas no Centro de Formação de Associação de Escolas de Sintra.
3.     A elaboração daquele horário foi supervisionada e aprovada pelo Director do Agrupamento.
4.     A integração na equipa do CFAES foi efectuada em obediência ao disposto no Despacho nº 2609/2009, de 20 de Janeiro, publicado no Diário da República, II Série, nº 13, tendo a mesma obtido a concordância do Director do Agrupamento de Escolas. 
5.     Em 27 de Maio de 2010, enquanto membro do Conselho Geral do Agrupamento participo numa reunião deste órgão, no qual, franca e lealmente, manifesto a minha opinião face aos documentos e propostas apresentadas, fundamentando as minhas ideias na perspectiva pedagógica que me pareceu mais adequada, discordando nalguns aspectos do Director do Agrupamento, nomeadamente, quanto à metodologia utilizada na elaboração do Projecto. De salientar que no decorrer da reunião, o Sr. Director respondeu ao contraditório com “raiva” e não com argumentos, chegando a ausentar-se visivelmente nervoso com as minhas intervenções e de outros elementos.
6.     No dia 28, dia imediatamente a seguir, fui informado por E-mail, remetido pelo Sr. Director do Agrupamento, que deixaria de exercer as funções de Assessor Pedagógico do Centro de Formação de Associação de escolas de Sintra e que seria integrado na equipa do Projecto Curricular de Agrupamento, “…sendo assim valiadas as horas destinadas ao cumprimento dessa mesma tarefa.”, Diz-se no E-mail.
7.     A Direcção do Centro de Formação (Director) ao tomar conhecimento via telefone desta situação, dia 28, reage com estranheza e negativamente à decisão do Director do Agrupamento, através de fax, datado de 4 de Junho.
8.     Ignorado o E-mail, em 9 de Junho de 2010, através de memorando os serviços administrativos transmitem-me a já referida intenção do Senhor Director.

“Num estado de direito democrático ninguém está obrigado a cumprir ordens ilegais”.

Como aceitar, que alguém seja penalizado, castigado arbitrariamente, em função das ideias e opiniões defendidas numa reunião de um órgão de direcção que se pretende democrático? Como aceitar a coacção? Pactuar com a prepotência, a ausência de liberdade e de democracia, NEM PENSAR!

Considerando que estávamos perante uma ilegalidade, um castigo infundado, requeri nos termos legais, em 9 de Junho de 2010, que me fosse notificada integralmente a fundamentação de facto e de direito, da referida decisão.
9.      Consideradas as fragilidades e a ausência de validade da fundamentação aludida na resposta do Sr. Director do Agrupamento, em 24 de Junho de 2010, apresentei a competente reclamação da decisão, com efeitos suspensivos. Até hoje não obtive qualquer resposta.
10.            Na sequência das razões aduzidas na reclamação, onde entre outras razões considerava a decisão ilegal, arbitrária e persecutória, não integrei a equipa do PCA, mas mantive-me sempre no agrupamento, cumprindo com todas as tarefas pedagógicas e continuando a prestar apoio ao Centro de Formação de Associação de Escolas de Sintra.
11.         O Conselho Geral do Agrupamento reuniu no dia 14 de Julho de 2010 e a solicitação expressa por escrito, por alguns dos seus membros, analisou e discutiu a decisão e, sobretudo, a forma como o Sr. Director do agrupamento conduzira o processo, ou seja, tomara a decisão.
12.            O mesmo Conselho Geral, nesse mesmo dia, 14 de Julho, “condenou” esta decisão e aprovou uma Recomendação (nove (9) votos a favor e cinco (5) abstenções), na qual recomenda ao Sr. Director do agrupamento, que de futuro não proceda desta maneira.
13.            No dia 16 de Julho de 2010, em documento, assinado a 14 de Julho, fui notificado que por despacho do Sr. Director do Agrupamento me fora instaurado um processo disciplinar.
Note-se bem: O Sr. Director esteve na reunião do C.Geral dia 14, em que se discutiu e analisou esta situação, nada disse, a reunião começou às 19 horas, já ele tinha assinado o despacho em que abria o processo disciplinar, ainda sem nota de culpa. Quanto à boa fé do Sr. Director, estamos mais do que conversados, mais palavras para quê?! E quanto à consideração pelo Conselho Geral, também está tudo dito, o que se estranha é a passividade do órgão.


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sábado, 5 de junho de 2010

As Vítimas do Senhor Reitor


Passado um ano de aplicação do “novo” Modelo de Gestão, precisamos de fazer uma avaliação séria e denunciar os desmandos e abusos de toda a ordem que esta forma de exercer o poder fomentou. Ao longo deste ano, muitos foram o Emails que fui recebendo de diversas escolas. Eu próprio conheço algumas situações de prepotência e perseguição. Enquanto não há tempo para uma avaliação rigorosa e exaustiva, aqui fica um escasso exemplo das vítimas desta forma de governar as escolas portuguesas. A iniciar este texto pus novo entre aspas, pois considero que este modelo imposto por Sócrates através da Milú de má memória foi recuperar o que de pior existia no modelo do Reitor de antes do 25 de Abril de 1974. E, por agora, mais não digo, façam o favor de ler o texto que se segue.
As vítimas do Senhor Reitor

Teresa – Trinta e tal anos de serviço, profissional competente, sempre
com grande desempenho e dedicação. O Reitor não gosta dela, sobretudo da sua maneira de vestir. Por isso é perseguida, anda exausta.
Isabel – Irreverente, pensadora, tem uma maneira muito própria de ver a escola, de pensar a educação, odeia” folclores”. O Reitor não a deixa em paz, humilhada, fala menos, pensa em desistir.
Rui – Doutorado em educação, amante de tudo o que é cultura, defende um ensino a sério, democrata de convicções profundas, anda revoltado com o que se passa na escola. O Reitor receia a sua inteligência e dedicação aos alunos, persegue-o e não o deixa respirar. Desistir é verbo que não conhece, mas está farto, fartíssimo.
Amélia – Mulher de armas, bonita e muito inteligente. Adorava dar aulas, estar com os alunos e ir para a escola. Anda triste, abatida, já não suporta tanta reunião iníqua e tantos dias extenuantes (passados na escola). Anda a ver se consegue mudar de profissão.
Nelson – Por natureza o resistente, resistir e indignar-se perante as injustiças está-lhe na “massa do sangue”. Vítima de toda a espécie de tropelias, não desiste, mesmo cansado diz que resistirá sempre.
Ismael – Sindicalista. Já não sabe o que fazer, nem que dizer. Já não acredita em nada, apesar de tudo vai lutando e vai apelando à resistência. Qualquer dia aposenta-se. Não está para aturar ditadores!
Ana – A pedagoga - já desistiu de tudo, espera a reforma. Acha que do ponto de vista do ensino, a escola é, cada vez mais, uma agremiação parasita, ociosa, fútil e sem estímulos. Detesta o Reitor que a persegue e chateia a cada momento.

E, para terminar, divirtam-se com este vídeo dos Trabalhadores do Comércio, realizado e divulgado em 1982. Fica a pergunta: Se fosse realizado , hoje, quem estaria amarrado à cadeira ?


sábado, 10 de abril de 2010

Ilhas de Tirania



Descobri este texto no Blog do Octávio Gonçalves, tal como ele concordo em absoluto com Santana Castilho.
É preciso resistir , é preciso denunciar, é preciso lutar, isto não pode, não deve ficar assim.
Em declarações aotvi24.pt, Santana Castilho reitera o que já tinha escrito na coluna que assina no jornal «Público»: «as escolas foram-se transformando em locais de subjugação, de vivência dolorosa e inútil, pequenas ilhas de tirania».

Para ver texto completo CLICA AQUI !

quinta-feira, 1 de abril de 2010

MENTIRA


MENTIRA

Oiço-o no Hemiciclo.
Demagogia, mentira,
O seu ciclo.
Impostura, mistificação
A sua razão.
Inculto tiranete,
as suas mistificações
fazem-no um palhaço por
inteiro.
Mentira, laivos de tirania,
é este o ciclo
do nosso Primeiro.