sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Por uma Gestão Escolar Democrática. Parte 1.

Foto : L. Sérgio. Janela do Aljube.
Prisão do Regime Fascista.

A tirania não passará!
Breve História de um processo disciplinar arbitrário, persecutório, de cariz fascizante e da luta pela democracia e liberdade de expressão no Agrupamento de Escolas de Rio De Mouro – Padre Alberto Neto. Episódios de resistência e luta relatados na primeira pessoa. 
“ Eu não quero ter poder, mas apenas liberdade de
  falar aos do poder do que entenda ser verdade.”
Agostinho da Silva
1.     Em 2009/2010 foi-me fixado um horário para todo o ano lectivo, com as respectivas componentes lectivas e não lectiva.
2.     Na componente não lectiva, foi-me inscrita a participação, pelo período semanal de seis horas no Centro de Formação de Associação de Escolas de Sintra.
3.     A elaboração daquele horário foi supervisionada e aprovada pelo Director do Agrupamento.
4.     A integração na equipa do CFAES foi efectuada em obediência ao disposto no Despacho nº 2609/2009, de 20 de Janeiro, publicado no Diário da República, II Série, nº 13, tendo a mesma obtido a concordância do Director do Agrupamento de Escolas. 
5.     Em 27 de Maio de 2010, enquanto membro do Conselho Geral do Agrupamento participo numa reunião deste órgão, no qual, franca e lealmente, manifesto a minha opinião face aos documentos e propostas apresentadas, fundamentando as minhas ideias na perspectiva pedagógica que me pareceu mais adequada, discordando nalguns aspectos do Director do Agrupamento, nomeadamente, quanto à metodologia utilizada na elaboração do Projecto. De salientar que no decorrer da reunião, o Sr. Director respondeu ao contraditório com “raiva” e não com argumentos, chegando a ausentar-se visivelmente nervoso com as minhas intervenções e de outros elementos.
6.     No dia 28, dia imediatamente a seguir, fui informado por E-mail, remetido pelo Sr. Director do Agrupamento, que deixaria de exercer as funções de Assessor Pedagógico do Centro de Formação de Associação de escolas de Sintra e que seria integrado na equipa do Projecto Curricular de Agrupamento, “…sendo assim valiadas as horas destinadas ao cumprimento dessa mesma tarefa.”, Diz-se no E-mail.
7.     A Direcção do Centro de Formação (Director) ao tomar conhecimento via telefone desta situação, dia 28, reage com estranheza e negativamente à decisão do Director do Agrupamento, através de fax, datado de 4 de Junho.
8.     Ignorado o E-mail, em 9 de Junho de 2010, através de memorando os serviços administrativos transmitem-me a já referida intenção do Senhor Director.

“Num estado de direito democrático ninguém está obrigado a cumprir ordens ilegais”.

Como aceitar, que alguém seja penalizado, castigado arbitrariamente, em função das ideias e opiniões defendidas numa reunião de um órgão de direcção que se pretende democrático? Como aceitar a coacção? Pactuar com a prepotência, a ausência de liberdade e de democracia, NEM PENSAR!

Considerando que estávamos perante uma ilegalidade, um castigo infundado, requeri nos termos legais, em 9 de Junho de 2010, que me fosse notificada integralmente a fundamentação de facto e de direito, da referida decisão.
9.      Consideradas as fragilidades e a ausência de validade da fundamentação aludida na resposta do Sr. Director do Agrupamento, em 24 de Junho de 2010, apresentei a competente reclamação da decisão, com efeitos suspensivos. Até hoje não obtive qualquer resposta.
10.            Na sequência das razões aduzidas na reclamação, onde entre outras razões considerava a decisão ilegal, arbitrária e persecutória, não integrei a equipa do PCA, mas mantive-me sempre no agrupamento, cumprindo com todas as tarefas pedagógicas e continuando a prestar apoio ao Centro de Formação de Associação de Escolas de Sintra.
11.         O Conselho Geral do Agrupamento reuniu no dia 14 de Julho de 2010 e a solicitação expressa por escrito, por alguns dos seus membros, analisou e discutiu a decisão e, sobretudo, a forma como o Sr. Director do agrupamento conduzira o processo, ou seja, tomara a decisão.
12.            O mesmo Conselho Geral, nesse mesmo dia, 14 de Julho, “condenou” esta decisão e aprovou uma Recomendação (nove (9) votos a favor e cinco (5) abstenções), na qual recomenda ao Sr. Director do agrupamento, que de futuro não proceda desta maneira.
13.            No dia 16 de Julho de 2010, em documento, assinado a 14 de Julho, fui notificado que por despacho do Sr. Director do Agrupamento me fora instaurado um processo disciplinar.
Note-se bem: O Sr. Director esteve na reunião do C.Geral dia 14, em que se discutiu e analisou esta situação, nada disse, a reunião começou às 19 horas, já ele tinha assinado o despacho em que abria o processo disciplinar, ainda sem nota de culpa. Quanto à boa fé do Sr. Director, estamos mais do que conversados, mais palavras para quê?! E quanto à consideração pelo Conselho Geral, também está tudo dito, o que se estranha é a passividade do órgão.


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17 comentários:

  1. Companheiro !
    Já era tempo de divulgares esta perseguição autocrática e FASCISTA. Sócrates deixou-nos esta herança, as suas cópias nas nossas escolas só fazem porcaria, tudo gira à volta do folclore, da palhaçada, depois se alguém pensa diferente é perseguido.Impoê-se o medo para as pessoas não falarem, também é assim na minha escola. No vosso caso o Conselho Geral se tiver democratas e homens e mulheres honestos corre com essa coisa.Se o não fizer não passam de baratas sem sangue. Ponham a andar esse arremedo de qualquer coisa que não sabemos bem o que é, para além de um nazi doentio.
    Grande abraço de solidariedade.
    Filipe Guerra

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  2. Vergonhoso ! Inqualificável ! Estas escolas e este país estáo a ficar demasiado indignos .
    Vivemos cada vez mais numa EScola governada por medíocres .
    Obrigado pela tua resistência

    Abraço solidário,
    Pedro M.

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  3. Caro Colega ! Que grande carácter !
    já dizes tudo e eu repito :
    "Como aceitar, que alguém seja penalizado, castigado arbitrariamente, em função das ideias e opiniões defendidas numa reunião de um órgão de direcção que se pretende democrático? Como aceitar a coacção? Pactuar com a prepotência, a ausência de liberdade e de democracia, NEM PENSAR!"
    NEM PENSAR ! E a escola que faz ?Somos tão bons na solidariedade quando ela não nos toca, nem nos faz correr riscos. FORÇA ! Muita força !
    bem precisas.
    Bjs
    Anabela M.

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  4. Companheiro! Sabes que estou contigo.
    Foram ultrapassados todos os limites. Eu que acompanhei de perto o caso, ainda não entendi como é que os responsáveis pelo ME mantêm gente desta à frente de uma escola! ...
    Já é tempo de corrermos com esses tiranetes.
    Um abraço
    José Vaz

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  5. Sou Presidente de um Conselho Geral. Se o que aconteceu consigo acontecesse numa reunião minha, na reunião seguinte, se o Diretor não voltasse atrás e pedisse desculpas públicas ao colega, convocaria uma reunião com ponto único de OT: votação da demissão do Diretor.

    Votos de bom trabalho e deixe o Conselho Geral e o Centro de Formação fazerem a folha ao ditadorzinho...

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  6. Bem, se isto é a parte 1, vamos aguardar pela parte 2...

    Só quem já foi vítima de um processo disciplinar consegue saber na pele, no sangue, no cérebro, na família e em tudo o resto, o que isso é... e o prazer que temos em chegar ao fim e vermos que a razão estava do nosso lado (falando por experiência própria!).

    O poder seduz, o poder corrompe, o poder faz vítimas... Mas o poder não retira a solidariedade prestada a essas vítimas (eu também a tive e sei o que isso vale!).

    O grande problema da nossa classe resume-se no velho provérbio "quanto mais a gente se baixa mais o rabo se vê".

    O problema não está só no poder, está também em quem acompanha esse poder - uns por convicção, outros por medo, outros pelo "deixa andar"...

    As tentativas de calar aqueles que "não querem ter poder, mas apenas liberdade de falar aos do poder do que entenda ser verdade" hão ser cada vez maiores. DENUNCIEMOS com coragem... ESTEJAMOS UNIDOS com amizade... que um dia, haveremos de conseguir!

    Grande abraço Luís Sérgio!

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  7. "Pergunto à gente que passa
    por que vai de olhos no chão.
    Silêncio -- é tudo o que tem
    quem vive na servidão. "

    Caríssimo colega, grande amigo !que os que sofrem em silêncio saibam seguir a tua conduta.
    Muito obrigada, por quebrares o silêncio e nos mostrares que precisamos de resistir.
    Como é possível tal infâmia ? Como é possível este ditadorzinho, mal formado, inculto e medíocre sobreviver às tiranias. Por quanto tempo ? Como diz a Anabela , " E a escola que faz ?!
    Um grande , grande abraço de solidariedade e admiração.
    Beijinhos,
    Professora N.

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  8. Caríssimo(a)s Colegas ! Amigos !
    Já sabia que os meus amigos eram, são democratas e pessoas de carácter.
    Muito obrigado a todos pela vossa participação e solidariedade. É reconfortante contar com o vosso apoio.
    Deixo-vos a certeza de que não vacilarei !

    Grande abraço !
    Luís Sérgio

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  9. Caro Luís Sérgio
    Por mais estranho que pareça... a escola que temos é o reflexo do pais mesquinho, de interesses instalados que atropela tudo e todos...
    Pela minha parte sabes que podes contar comigo para continuares neste processo até onde achares util...
    Apesar de fazer também eu parte do grupo de pessoas da lista negra do respetivo senhor (?) e de já ter sentido na pele ( este ano e em outros...)a sua mão ignobil...não baixaremos os braços...
    Um abraço de grande solidariedade e apoio
    Manuela Guedes

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  10. Caro Luís
    O meu abraço solidário e de apoio na luta contra a despotismo dos pequenos ditadores que vão despontando nas nossas escolas!
    Um grande abraço!

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  11. Uma vergonha!
    Ficaram cá muitas serpentezinhas MLR e, tb, a estrutura criada.
    De estado de direito já temos muito pouco.
    Cada vez mais penso que só resta a acção directa. Um apertãozito fazia-lhe bem. Mas fazer as coisas bem feitas a esse m**das

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  12. Caro colega é com pessoas como estas que se sentem acima da lei que temos de conviver.A única solução é questionar e fazer valer os nossos direitos. Se for necessário conte pode contar connosco. Lurdes e Zé Luis

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  13. Caro Luís Sérgio
    O meu abraço solidário.
    maria
    agrupamento de escolas lousada centro

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  14. Caros colegas ! Amigos !
    Mais uma vez, o meu muito obrigado, a todos os que tiveram a coragem de vir aqui mostrar a sua solidariedade.

    Luís Sérgio

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  15. Luis Sérgio, um abraço de solidariedade de alguém que (ainda) sente na pele as consequências dessas "perseguições" infundadas.
    Sónia Mendes

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