sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Em defesa da educação


Recebi com pedido de divulgação, não só divulgo com todo o gosto, como recomendo uma leitura atenta.

Em Defesa da Educação e da Escola Pública
Terá lugar no próximo dia 26 de Janeiro, em Lisboa, uma manifestação nacional de professores, convocada pela organização sindical FENPROF. É dever de todos os professores apoiar e participar nessa manifestação, fazendo dela uma expressão da sua revolta contra o governo e contra a tróica, e das suas reivindicações em defesa da dignidade da profissão docente e de uma escola pública democrática e de qualidade.
Não há nenhum grupo profissional em Portugal e talvez no mundo que, no curto período de seis anos, de 2007 até hoje, tenha visto tão agravadas as suas condições de vida e de trabalho como aconteceu com os professores portugueses.
Neste espaço de tempo, os professores perderam, em média, quase 40% do seu poder de compra, se tivermos em conta a ausência de qualquer actualização dos ordenados face à inflação, os roubos nestes mesmos ordenados sob a forma de aumento dos impostos e taxas ditas extraordinárias, e o congelamento nas carreiras. Na última meia dúzia de anos, o horário dos professores foi aumentado, em média, em cerca de 30%, sob a forma de aumentos directos na carga lectiva, do chamado “trabalho de estabelecimento escolar” e da eliminação das reduções da componente lectiva antes dos cinquenta anos. Nos últimos seis anos ainda, sem que tivesse havido qualquer melhoria nas condições logísticas e tecnológicas em que exercem a sua actividade, bem pelo contrário, verificou-se uma redução, em média, de cerca de 20% do número de professores nas escolas para um nível de produção educativa (número de alunos que concluem os seus anos e graus escolares) que não sofreu qualquer decréscimo.
Suportando toda esta violência, existe um sector dos professores portugueses que tem sido ainda mais massacrado, que é o dos professores contratados. Trabalhando dez, quinze, vinte e mais anos de forma permanente, com a casa às costas, este ano aqui, para o ano noutro lugar, por não terem uma escola a cujo quadro pertençam, sem quaisquer direitos decorrentes de uma integração na carreira, que lhes é negada, despedidos sem direito a remuneração ou segurança social quando termina o ano lectivo, para serem, se tiverem sorte, contratados no início ou durante o ano lectivo seguinte, os professores contratados configuram uma situação de autêntica escravatura que não tem paralelo em nenhum país minimamente civilizado.
Por cima de tudo isto, o governo PSD/CDS e o facínora Crato, instruídos pela tróica mas executando com todo o gosto o trabalho sujo que lhes é ordenado, expulsaram praticamente os professores contratados das escolas e pretendem despedir, no final deste ano lectivo, um número de professores do quadro que, se tiverem a mão solta, nunca será inferior a 25 mil. Aos poucos professores que ficarem para executar um trabalho educativo que não diminui, é reservada a “recompensa” de lhes cortar mais cerca de 10% na sua remuneração e de aumentar em cinco horas o horário de trabalho base, aumento de horário este que será ainda mais violento para os professores mais velhos, a quem esta corja miserável quer retirar as reduções da componente lectiva a que, apesar de tudo, ainda têm direito.
A hecatombe que se está a abater sobre os professores, sobre a educação pública e sobre as escolas não tem nada a ver com o argumento das “dificuldades transitórias” decorrentes da dívida pública e do défice orçamental. Este argumento tem apenas uma função de terrorismo político e de tentar apresentar essa hecatombe como algo que não pode ser evitado. Se o argumento da dívida e do défice fosse decisivo, o presente ataque aos professores e à escola pública não tinha começado em 2006, como efectivamente começou, com os precisos contornos e conteúdo que mantém hoje. Se esse argumento não fosse uma mistificação, a percentagem do Produto Interno Bruto e dos gastos do orçamento público que vão para a educação tinha-se mantido, o que significava que a educação tinha sofrido na mesma medida em que sofreram os outros sectores. Mas isso não é verdade. Portugal tem hoje uma percentagem de gastos com a educação já muito inferior a 4% do PIB, a mais baixa de toda a Europa e uma das mais baixas do mundo.
O que está a ser feito nas escolas desde Sócrates e Lurdes Rodrigues e com uma intensidade ainda maior com a equipa Coelho/Portas/Crato, corresponde a uma revolução na direcção do passado. Essa revolução significa a eliminação de todas as aquisições positivas e progressistas da ciência educativa, da pedagogia e da humanização das relações educativas que foram sendo alcançadas ao longo do tempo. As escolas estão a ser transformadas em campos de concentração, nos quais as crianças e os jovens sejam sujeitos a um trabalho de fábrica e os poucos professores que restem funcionem como capatazes desse trabalho. O computador e os currículos online destinam-se a desempenhar, nesta dramática evolução da educação de massas, o papel que a máquina a vapor e as tecnologias associadas desempenharam no período da primeira revolução industrial. O objectivo é entregar a exploração lucrativa da indústria educativa ao grande capital privado e aos grandes grupos económicos internacionais que já estão no terreno com este objectivo.
É para isto que se está a reduzir a metade o número de professores nas escolas e a concentrar os alunos em grandes espaços onde o computador imponha cadências automáticas e implacáveis no trabalho escolar e onde um estatuto disciplinar de caserna procure conter a luta e a revolta dos estudantes. É por isso que se pretende acabar com o Estatuto da Carreira Docente, impor aos professores o estatuto da Função Pública e, depois, fazer absorver este último no Código de Trabalho. É com aquele objectivo que o ordenado do professor está a ser rapidamente reduzido até ao nível do de um trabalhador indiferenciado. E é, finalmente, tendo aquele fim em vista que se sucedem os programas, as decisões e as intenções declaradas do governo e da tróica de preparação da privatização em massa das escolas pública, desde a criação da Parque Escolar e respectivos projectos, até ao aumento do financiamento às escolas e grupos privados da educação, passando pela entrega da gestão total das escolas às câmaras municipais, pela outorga do ensino profissional a entidades privadas e pela instituição de propinas na escolaridade obrigatória.
A luta dos professores tem de ser intensificada e tem de mobilizar a grande maioria dos docentes das escolas. Ela é uma parte importante da luta geral dos trabalhadores e do povo português pela democracia e pela independência nacional. A defesa da escola pública, a construção de uma educação pública democrática e de qualidade e a salvaguarda e recuperação da dignidade da profissão docente, são objectivos que, nas condições presentes, são inseparáveis do combate pelo derrube do governo de traição nacional PSD/CDS, a expulsão da tróica alemã e a construção de um governo democrático patriótico.
Os professores vencerão porque o povo vencerá! Todos à manifestação nacional de professores do próximo dia 26 de Janeiro!

Texto do Luta Popular online


1 comentário:

  1. Pois é, caro Luís
    Lá aconteceu e lá estivemos com a dignidade do costume, reclmando os direitos que nos assistem. Já desabafei e partilhei no Sem Fronteiras.
    Gostei de te ver... gostei de ver aqueles milhares de colegas que não se resignam.
    Grande abraço.

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